Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941205249071Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão de...1457941205249071Ano: 2019Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de ExaçãoExigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, constitui o crime deAConcussão.BExação.CCorrupção passiva.DCorrupção ativa.ECondescendência criminosa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205245633Direito PenalA Lei de nº 11.340/2006 ficou nacionalmente conhecida como:Questão 457941205246015Direito PenalPelo artigo 324 do Código Penal, entrar no exercício de função pública antes de satisfeitas as exigências legais, ou continuar a exercê-la, sem autori...Questão 457941205246820Direito PenalA Lei 9613/98 em seu artigo 2º aponta que o processo e julgamento dos crimes previstos nesta Lei: I – obedecem às disposições relativas ao procediment...Questão 457941205248507Direito Penal“Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou de...Questão 457941205248508Direito Penal“Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida”.A cond...Questão 457941205248511Direito Penal“Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário”.A conduta acima descr...Questão 457941205249077Direito PenalIncitar, publicamente, a prática de crime constitui o crime previsto no artigo 286 do Código Penal, isto é:Questão 457941205249078Direito PenalFalsificar recibo, guia, alvará ou qualquer outro documento relativo a arrecadação de rendas públicas constitui o crime previsto no artigo 293 do Códi...Questão 457941205251232Direito PenalConsidere o seguinte tipo penal: “Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi la, mas em razã...Questão 457941205251986Direito PenalNo dia 26 de outubro de 2017, o Presidente Michel Temer sancionou uma lei que passou a considerar crime hediondo: