Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941205251232Considere o seguinte tipo penal: “Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou a...1457941205251232Ano: 2018Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Guareí - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de ExaçãoConsidere o seguinte tipo penal: “Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi la, mas em razão dela, vantagem indevida”.A conduta acima corresponde ao crime de:APeculato próprio.BCorrupção ativa.CCorrupção passiva.DConcussão.EPeculato mediante erro de outrem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205246006Direito PenalDe acordo com a Lei 10826/2003, para adquirir arma de fogo de uso permitido o interessado deverá, além de declarar a efetiva necessidade, atender, ent...Questão 457941205246015Direito PenalPelo artigo 324 do Código Penal, entrar no exercício de função pública antes de satisfeitas as exigências legais, ou continuar a exercê-la, sem autori...Questão 457941205246016Direito PenalReclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa é a pena referida ao crime proposto no Código Penal em seu artigo 317, que aponta o seguinte texto:Questão 457941205246820Direito PenalA Lei 9613/98 em seu artigo 2º aponta que o processo e julgamento dos crimes previstos nesta Lei: I – obedecem às disposições relativas ao procediment...Questão 457941205248508Direito Penal“Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida”.A cond...Questão 457941205249071Direito PenalExigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, constit...Questão 457941205249077Direito PenalIncitar, publicamente, a prática de crime constitui o crime previsto no artigo 286 do Código Penal, isto é:Questão 457941205249078Direito PenalFalsificar recibo, guia, alvará ou qualquer outro documento relativo a arrecadação de rendas públicas constitui o crime previsto no artigo 293 do Códi...Questão 457941205251971Direito PenalExigir para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. A condut...Questão 457941205251986Direito PenalNo dia 26 de outubro de 2017, o Presidente Michel Temer sancionou uma lei que passou a considerar crime hediondo: