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De acordo com o artigo 206, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO: (A) igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
(B) gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
(C) garantia de padrão de qualidade.
(D) singularidade de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
(E) liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.