Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205250075Segundo a lei de Licitações, quanto ao critério de desempate será assegurada a preferência no processo licitatório, aos ...1457941205250075Ano: 2018Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Conchas - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021Segundo a lei de Licitações, quanto ao critério de desempate será assegurada a preferência no processo licitatório, aos bens e serviços exceto que:Aforem produzidos no país.Bproduzidos ou prestados por empresas brasileiras.Cproduzidos ou prestados por empresas que comprovem o cumprimento de reserva de cargos para cotistas (negros e pardos), e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.Dproduzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade prevista na legislação.Eproduzido ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205244255Direito AdministrativoSão considerados pela Lei nº 14.133/2021 serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, EXCETO:Questão 457941205244258Direito AdministrativoQuando eivados de vício insanável, a Administração tem o poder-dever de anular seus próprios atos. Tal entendimento decorre inclusive de súmula do Sup...Questão 457941205244581Direito AdministrativoEm consonância com a Lei Federal n 14.133/21, a seguir foram definidas as principais modalidades contratuais realizadas pela Administração, exceto:Questão 457941205245772Direito AdministrativoDe acordo com a Lei Federal n.º 10.520/2002, a fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:...Questão 457941205245791Direito AdministrativoDe acordo com o artigo 46 da Lei de Responsabilidade Fiscal, nulo de pleno direito ato de desapropriação de imóvel urbano expedido sem o atendimento d...Questão 457941205246013Direito AdministrativoOs poderes administrativos têm fundamento com a administração que expõem suas diferenças no que toca sobre exigências do serviço público, juntamente c...Questão 457941205246833Direito AdministrativoPelo artigo 15 da Lei 8666/93, as compras, sempre que possível, deverão atender ao princípio ___________, que imponha compatibilidade de especificaçõe...Questão 457941205247565Direito AdministrativoNo que tange a acumulação de cargos ao profissional de ensino, é INCORRETO afirmar:Questão 457941205249054Direito AdministrativoA Prefeitura deseja contratar uma empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão d...Questão 457941205249058Direito AdministrativoConsidere os itens abaixo, relativos a consórcios públicos e a seguir assinale a alternativa correta.I - Os entes consorciados respondem subsidiariame...