Na seção V, da LDB 9394/96, ao se tratar da Edu...

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Ano: 2017Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Regulamentação da Educação de Jovens e Adultos

Na seção V, da LDB 9394/96, ao se tratar da Educação de Jovens e Adultos, no Artigo 38, relata-se que: “Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular”.

Os exames a que se refere este artigo realizar se-ão:

I - no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de quinze anos; II - no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos.

I - no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de quatorze anos; II - no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos.

I - no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de quinze anos; II - no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezesseis anos.

I - no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de doze anos; II - no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos.

I - no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de quinze anos; II - no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezenove anos.

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