Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205252856Identifique a assertiva verdadeira.1457941205252856Ano: 2025Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Expedição de Carteiras de IdentidadeTexto associadoConsiderando-se a Lei n.º 4.025, de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre a instituição de Carteira de Identidade Funcional da Guarda Civil Municipal - GCM de Santana de Parnaíba, resolva à questão.Identifique a assertiva verdadeira.AA Carteira de Identidade Funcional é reconhecida como documento de Identidade Civil, devendo sua expedição observar as seguintes regras: I - servidor ativo, condicionada ao preenchimento dos requisitos intrínsecos ao porte de arma de fogo funcional e prazo de validade de 4 anos; II - servidor inativo e readaptado, prazo de validade permanente.BA Carteira de Identidade Funcional é reconhecida como documento de Identidade Militar, devendo sua expedição observar as seguintes regras: I - servidor ativo, condicionada ao preenchimento dos requisitos intrínsecos ao porte de arma de fogo funcional e prazo de validade de 5 anos; II - servidor inativo e readaptado, prazo de validade permanente.CA Carteira de Identidade Funcional é reconhecida como documento de Identidade Civil, devendo sua expedição observar as seguintes regras: I - servidor ativo, condicionada ao preenchimento dos requisitos intrínsecos ao porte de arma de fogo funcional e prazo de validade de 5 anos; II - servidor inativo e readaptado, prazo de validade permanente.DA Carteira de Identidade Funcional é reconhecida como documento de Identidade Civil, devendo sua expedição observar as seguintes regras: I - servidor ativo, condicionada ao preenchimento dos requisitos intrínsecos ao porte de arma de fogo funcional e prazo de validade de 5 anos; II - servidor inativo e readaptado, prazo de validade de 2 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205252510Legislação FederalNo Brasil, os desastres naturais e tecnológicos (provocados) são divididos em grupos e subgrupos, a partir da Classificação e Codificação Brasileira d...Questão 457941205252863Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 13.022, de 08 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, resolva às próximas duas questões.A...Questão 457941205254296Legislação FederalO Observatório Internacional Sebrae (OIS) é uma iniciativa de sistematização de _______________ com o objetivo de contribuir para _______________ da _...Questão 457941205261091Legislação FederalConsiderando o que normatiza a Lei n.º 7.347/1985, responda às próximas duas questões.Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alterna...Questão 457941205266139Legislação FederalMarque a alternativa que completa o texto, conforme o art. 43 da Resolução-COFECI nº 327/92.Os efeitos da inscrição principal ou secundária podem ser ...Questão 457941205269875Legislação FederalSegundo a Resolução COFECI nº 326/92, que Aprova o Código de Ética Profissional dos Corretores de Imóveis, aponte a alternativa correta.Questão 457941205269877Legislação FederalMarque a alternativa que faz a afirmação incorreta.Questão 457941205270192Legislação FederalLeia as afirmativas e assinale a alternativa que faz a afirmação correta.(I) O exercício da profissão de Corretor de Imóveis somente poderá ser inicia...Questão 457941205275264Legislação FederalEm relação à profissão de ACS, analise as afirmativas a seguir e responda o que se pede: I – O piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunit...Questão 457941205277613Legislação FederalCom base no que estabelece a Resolução-COFECI n° 1.066/2007, analise as alternativas e assinale a incorreta.