Assinale a alternativa correspondente a tipologia de extinção de obrigações de pagamento quando ocorre a substituição na...

O Código Civil Brasileiro, (CC), foi instituído pela Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, com vigência a partir de 10 de janeiro de 2003, conform...

O Código Civil Brasileiro traz a classificação das pessoas jurídicas. De acordo com o art. 40, do referido código, as pessoas jurídicas são apenas:

A Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, antiga Lei de introdução ao Código Civil, foi estatuída pelo Decreto-Lei n.º 4657, de 04 de setem...

O Código Civil Brasileiro, instituído pela Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, fala sobre personalidade e capacidade para os atos da vida civil....

Os prazos prescricionais são trazidos pelo Código Civil, bem como os casos em que não corre a prescrição. Assinale a alternativa correta, que exemplif...

A empresa “Acme Ltda.” tem como sócio-proprietário o Sr. Desviano, que atua na administração da empresa. A empresa “Acme Ltda.” estava passando por sé...

Considerando-se as disposições acerca das pessoas jurídicas constantes do Código Civil, analise as seguintes assertivas:I. São pessoas jurídicas de di...

A doutrina civilista geralmente classifica os fatos em comum e jurídico. O fato comum não tem repercussão no Direito. Em relação ao fato jurídico, mar...

Qual das seguintes características não pertence ao contrato de compra e venda, segundo o Código Civil?

Pedro e Paulo celebraram contrato de locação de imóvel residencial por prazo indeterminado, devidamente averbado junto à matrícula do imóvel no Cartór...