O Código Civil Brasileiro, instituído pela Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, fala sobre personalidade e capacida...

O Código Civil Brasileiro traz a classificação das pessoas jurídicas. De acordo com o art. 40, do referido código, as pessoas jurídicas são apenas:

O Código Civil, na sua Parte Geral, Livro II, dispõe acerca “Dos Bens”, no arts. 79 a 103. Quanto a estes dispositivos, assinale a alternativa correta...

A Lei de Introdução ao Código Civil – Decreto-Lei n.º 4657, de 04 de setembro de 1942 – em 2010, passou a se chamar “Lei de Introdução às Normas do Di...

O Livro II, do Código Civil trata dos bens e das diferentes classes de bens. Quanto a este Livro, assinale a alternativa correta.

Em relação às obrigações, assinale a alternativa incorreta:

São dos incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: I- Os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.II- Os ébrios habituai...

Qual das alternativas não apresenta um meio de aquisição da propriedade:

Quanto às características das pessoas jurídicas pelo Código Civil, é correto afirmar que:

Não é considerado um defeito do negócio jurídico:

Pedro e Paulo celebraram contrato de locação de imóvel residencial por prazo indeterminado, devidamente averbado junto à matrícula do imóvel no Cartór...