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Em relação às obrigações, assinale a alternativa incorreta:
A atividade jurídica requer o entendimento de diversas terminologias processuais. Assinale a alternativa correspondente ao termo jurídico caracterizad...
O Código Civil Brasileiro estabelece as regras de prescrição e decadência. De acordo com o citado código, é correto afirmar:
Considere a seguinte situação hipotética: Diego é portador da Síndrome de Down e perdeu seus pais quando ainda era uma criança, com cinco anos de idad...
João tem descendência ucraniana, mas é brasileiro. Após o início da Guerra entre Rússia e Ucrânia, ele decide lutar pelo país de seus antepassados e s...
A empresa “Acme Ltda.” tem como sócio-proprietário o Sr. Desviano, que atua na administração da empresa. A empresa “Acme Ltda.” estava passando por sé...
O Livro II, do Código Civil trata dos bens e das diferentes classes de bens. Quanto a este Livro, assinale a alternativa correta.
O Código Civil prescreve os requisitos para validade e qualquer negócio jurídico. No art. 166 elenca os casos de anulação do negócio jurídico. Assinal...
Acerca de personalidade e capacidade, julgue os itens que seguem: I - A apresentação de aspecto de forma não teratológica é condição para a conferênci...
De acordo com o art. 104, a validade do negócio jurídico requer agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável, e:
Quanto à validade do negócio jurídico, segundo o Código Civil brasileiro, é correto afirmar que: