Quanto à validade do negócio jurídico, segundo o Código Civil brasileiro, é correto afirmar que:

O art. 927, do Código Civil Brasileiro, (CC), dispõe: “Aquele que, por ato ilícito, (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo...

O Código Civil, na sua Parte Geral, Livro II, dispõe acerca “Dos Bens”, no arts. 79 a 103. Quanto a estes dispositivos, assinale a alternativa correta...

O Livro II, do Código Civil traz, as espécies de bens e sua conceituação. Quanto aos bens, é correto afirmar:

Conforme o Código Civil é correto afirmar:

Considere os itens a seguir acerca de fatos, atos e negócios jurídicos: I - A morte natural é exemplo de fato jurídico em sentido estrito.II - A aceit...

De acordo com o art. 104, a validade do negócio jurídico requer agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável, e:

Considerando-se as disposições acerca das pessoas jurídicas constantes do Código Civil, analise as seguintes assertivas:I. São pessoas jurídicas de di...

Acerca dos atos jurídicos lícitos, analise as seguintes assertivas:I. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar d...

De acordo com o Código Civil brasileiro, assinale a alternativa que não descreve pessoas relativamente incapazes para os atos da vida civil:

Quanto às características das pessoas jurídicas pelo Código Civil, é correto afirmar que: