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Quanto às características das pessoas jurídicas pelo Código Civil, é correto afirmar que:
O Código Civil Brasileiro estabelece as regras de prescrição e decadência. De acordo com o citado código, é correto afirmar:
Considere a seguinte situação hipotética: Diego é portador da Síndrome de Down e perdeu seus pais quando ainda era uma criança, com cinco anos de idad...
O Código Civil, na sua Parte Geral, Livro II, dispõe acerca “Dos Bens”, no arts. 79 a 103. Quanto a estes dispositivos, assinale a alternativa correta...
O Código Civil Brasileiro, instituído pela Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, fala sobre personalidade e capacidade para os atos da vida civil....
O Código Civil elenca as mais diversas formas de bens, conceituando e exemplificando-os. Assim são considerados bens móveis para os efeitos legais:
Os prazos prescricionais são trazidos pelo Código Civil, bem como os casos em que não corre a prescrição. Assinale a alternativa correta, que exemplif...
O Livro II, do Código Civil trata dos bens e das diferentes classes de bens. Quanto a este Livro, assinale a alternativa correta.
O Código Civil prescreve os requisitos para validade e qualquer negócio jurídico. No art. 166 elenca os casos de anulação do negócio jurídico. Assinal...
Qual das alternativas não apresenta um meio de aquisição da propriedade:
Não é considerado um defeito do negócio jurídico: