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Qual das alternativas não apresenta um meio de aquisição da propriedade:
A aplicação de sanções é estabelecida para ações ou omissões que incorram em prejuízo para outras pessoas sendo por atos intencionais ou não. Analise ...
O Livro II, do Código Civil traz, as espécies de bens e sua conceituação. Quanto aos bens, é correto afirmar:
No que se refere ao Direito Das Sucessões, segundo o Código Civil, é correto afirmar:
De acordo com o Código Civil Brasileiro, os negócios jurídicos requerem agente capaz, objeto lícito possível, determinado ou determinável, forma presc...
Não pode ser considerado como um bem de domínio público, segundo o Direito Administrativo Brasileiro:
Acerca de personalidade e capacidade, julgue os itens que seguem: I - A apresentação de aspecto de forma não teratológica é condição para a conferênci...
De acordo com o art. 104, a validade do negócio jurídico requer agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável, e:
A doutrina civilista geralmente classifica os fatos em comum e jurídico. O fato comum não tem repercussão no Direito. Em relação ao fato jurídico, mar...
Não é um direito da personalidade, conforme dispõe o Código Civil brasileiro:
Quanto às características das pessoas jurídicas pelo Código Civil, é correto afirmar que: