De acordo com o Código Civil Brasileiro, os negócios jurídicos requerem agente capaz, objeto lícito possível, determinad...

A extinção de pagamento é estabelecida segundo a legislação sob formas diferentes. Assinale a alternativa do tipo de extinção que cabe em situações de...

O Código Civil Brasileiro, (CC), foi instituído pela Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, com vigência a partir de 10 de janeiro de 2003, conform...

O Código Civil, na sua Parte Geral, Livro II, dispõe acerca “Dos Bens”, no arts. 79 a 103. Quanto a estes dispositivos, assinale a alternativa correta...

O Código Civil elenca as mais diversas formas de bens, conceituando e exemplificando-os. Assim são considerados bens móveis para os efeitos legais:

Qual das alternativas não apresenta um meio de aquisição da propriedade:

Quanto às características das pessoas jurídicas pelo Código Civil, é correto afirmar que:

Não é considerado um defeito do negócio jurídico:

Quanto à validade do negócio jurídico, segundo o Código Civil brasileiro, é correto afirmar que:

Qual das seguintes características não pertence ao contrato de compra e venda, segundo o Código Civil?

Pedro e Paulo celebraram contrato de locação de imóvel residencial por prazo indeterminado, devidamente averbado junto à matrícula do imóvel no Cartór...