Qual das seguintes características não pertence ao contrato de compra e venda, segundo o Código Civil?

A atividade jurídica requer o entendimento de diversas terminologias processuais. Assinale a alternativa correspondente ao termo jurídico caracterizad...

Sobre o direito de construir, é incorreto afirmar, conforme o Código Civil, que:

O atual Código Civil Brasileiro foi instituído pela Lei n.º 10406, de 10 de janeiro de 2002, passando a viger a partir de 2003, conforme o seu art. 20...

João tem descendência ucraniana, mas é brasileiro. Após o início da Guerra entre Rússia e Ucrânia, ele decide lutar pelo país de seus antepassados e s...

Conforme o Código Civil é correto afirmar:

O Código Civil estabelece institutos reguladores para a perda e manutenção de direitos. Ao nos depararmos com a perda do direito potestativo pela inér...

Em relação às obrigações, assinale a alternativa incorreta:

De acordo com o Código Civil brasileiro, assinale a alternativa que não descreve pessoas relativamente incapazes para os atos da vida civil:

Quanto à validade do negócio jurídico, segundo o Código Civil brasileiro, é correto afirmar que:

Pedro e Paulo celebraram contrato de locação de imóvel residencial por prazo indeterminado, devidamente averbado junto à matrícula do imóvel no Cartór...