A atividade jurídica requer o entendimento de diversas terminologias processuais. Assinale a alternativa correspondente ...

Considere a seguinte situação hipotética: Diego é portador da Síndrome de Down e perdeu seus pais quando ainda era uma criança, com cinco anos de idad...

O atual Código Civil Brasileiro foi instituído pela Lei n.º 10406, de 10 de janeiro de 2002, passando a viger a partir de 2003, conforme o seu art. 20...

Conforme o Código Civil é correto afirmar:

O Código Civil prescreve os requisitos para validade e qualquer negócio jurídico. No art. 166 elenca os casos de anulação do negócio jurídico. Assinal...

De acordo com o art. 104, a validade do negócio jurídico requer agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável, e:

Considerando-se as disposições acerca das pessoas jurídicas constantes do Código Civil, analise as seguintes assertivas:I. São pessoas jurídicas de di...

Qual das alternativas não apresenta um meio de aquisição da propriedade:

Não é considerado um defeito do negócio jurídico:

Quanto à validade do negócio jurídico, segundo o Código Civil brasileiro, é correto afirmar que:

Qual das seguintes características não pertence ao contrato de compra e venda, segundo o Código Civil?