Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941205259661O Código Civil prescreve os requisitos para validade e qualquer negócio jurídico. No art. 166 elenca os casos de anulaçã...1457941205259661Ano: 2023Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Pontalina - GODisciplina: Direito CivilTemas: Nulidades e AnulabilidadesO Código Civil prescreve os requisitos para validade e qualquer negócio jurídico. No art. 166 elenca os casos de anulação do negócio jurídico. Assinale a alternativa que não está contemplada como uma causa de anulação pelo art. 166.ACelebrado por pessoa absolutamente incapaz.BFor ilícito, impossível, ou indeterminável o seu objeto.CFor preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.DO motivo determinante, comum a ambas as partes, for lícito.ENão revestir a forma prescrita em lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205256702Direito CivilO Código Civil, na sua Parte Geral, Livro II, dispõe acerca “Dos Bens”, no arts. 79 a 103. Quanto a estes dispositivos, assinale a alternativa correta...Questão 457941205257422Direito CivilJoão tem descendência ucraniana, mas é brasileiro. Após o início da Guerra entre Rússia e Ucrânia, ele decide lutar pelo país de seus antepassados e s...Questão 457941205257423Direito CivilO Livro II, do Código Civil traz, as espécies de bens e sua conceituação. Quanto aos bens, é correto afirmar:Questão 457941205258647Direito CivilO Código Civil Brasileiro, instituído pela Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, fala sobre personalidade e capacidade para os atos da vida civil....Questão 457941205259658Direito CivilConforme o Código Civil é correto afirmar:Questão 457941205259660Direito CivilO Livro II, do Código Civil trata dos bens e das diferentes classes de bens. Quanto a este Livro, assinale a alternativa correta.Questão 457941205261099Direito CivilNão pode ser considerado como um bem de domínio público, segundo o Direito Administrativo Brasileiro:Questão 457941205268175Direito CivilSão dos incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: I- Os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.II- Os ébrios habituai...Questão 457941205268176Direito CivilAcerca do domicílio, julgue os itens com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta:( ) O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela...Questão 457941205276029Direito CivilQuanto às características das pessoas jurídicas pelo Código Civil, é correto afirmar que: