Não pode ser considerado como um bem de domínio público, segundo o Direito Administrativo Brasileiro:

O Código Civil Brasileiro estabelece as regras de prescrição e decadência. De acordo com o citado código, é correto afirmar:

A Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, antiga Lei de introdução ao Código Civil, foi estatuída pelo Decreto-Lei n.º 4657, de 04 de setem...

A Lei de Introdução ao Código Civil – Decreto-Lei n.º 4657, de 04 de setembro de 1942 – em 2010, passou a se chamar “Lei de Introdução às Normas do Di...

O Código Civil Brasileiro, instituído pela Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, fala sobre personalidade e capacidade para os atos da vida civil....

Em relação às obrigações, assinale a alternativa incorreta:

De acordo com o art. 104, a validade do negócio jurídico requer agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável, e:

Não é um direito da personalidade, conforme dispõe o Código Civil brasileiro:

Qual das alternativas não apresenta um meio de aquisição da propriedade:

Quanto às características das pessoas jurídicas pelo Código Civil, é correto afirmar que:

Em relação à legislação que trata do direito de imagem, não é correto afirmar: