Não é um direito da personalidade, conforme dispõe o Código Civil brasileiro:

Assinale a alternativa correspondente a tipologia de extinção de obrigações de pagamento quando ocorre a substituição na obrigação de uma pessoa por o...

A atividade jurídica requer o entendimento de diversas terminologias processuais. Assinale a alternativa correspondente ao termo jurídico caracterizad...

O Código Civil Brasileiro, (CC), foi instituído pela Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, com vigência a partir de 10 de janeiro de 2003, conform...

O Código Civil, na sua Parte Geral, Livro II, dispõe acerca “Dos Bens”, no arts. 79 a 103. Quanto a estes dispositivos, assinale a alternativa correta...

João tem descendência ucraniana, mas é brasileiro. Após o início da Guerra entre Rússia e Ucrânia, ele decide lutar pelo país de seus antepassados e s...

A Lei de Introdução ao Código Civil – Decreto-Lei n.º 4657, de 04 de setembro de 1942 – em 2010, passou a se chamar “Lei de Introdução às Normas do Di...

De acordo com o art. 104, a validade do negócio jurídico requer agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável, e:

Considerando-se as disposições acerca das pessoas jurídicas constantes do Código Civil, analise as seguintes assertivas:I. São pessoas jurídicas de di...

Não é considerado um defeito do negócio jurídico:

Em relação à legislação que trata do direito de imagem, não é correto afirmar: