Não é considerado um defeito do negócio jurídico:

O Código Civil Brasileiro, (CC), foi instituído pela Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, com vigência a partir de 10 de janeiro de 2003, conform...

Sobre o direito de construir, é incorreto afirmar, conforme o Código Civil, que:

João tem descendência ucraniana, mas é brasileiro. Após o início da Guerra entre Rússia e Ucrânia, ele decide lutar pelo país de seus antepassados e s...

Os prazos prescricionais são trazidos pelo Código Civil, bem como os casos em que não corre a prescrição. Assinale a alternativa correta, que exemplif...

Conforme o Código Civil é correto afirmar:

O Código Civil estabelece institutos reguladores para a perda e manutenção de direitos. Ao nos depararmos com a perda do direito potestativo pela inér...

Acerca da eficácia do casamento, na abordagem de Direito da Família, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil – Capítulo...

Acerca de personalidade e capacidade, julgue os itens que seguem: I - A apresentação de aspecto de forma não teratológica é condição para a conferênci...

Acerca do domicílio, julgue os itens com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta:( ) O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela...

Acerca dos atos jurídicos lícitos, analise as seguintes assertivas:I. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar d...