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Conforme o Código Civil é correto afirmar:
A aplicação de sanções é estabelecida para ações ou omissões que incorram em prejuízo para outras pessoas sendo por atos intencionais ou não. Analise ...
A extinção de pagamento é estabelecida segundo a legislação sob formas diferentes. Assinale a alternativa do tipo de extinção que cabe em situações de...
De acordo com o Código Civil Brasileiro, (CC), no que se refere aos “Fatos Jurídicos”, é correto afirmar que:
Considere a seguinte situação hipotética: Diego é portador da Síndrome de Down e perdeu seus pais quando ainda era uma criança, com cinco anos de idad...
O atual Código Civil Brasileiro foi instituído pela Lei n.º 10406, de 10 de janeiro de 2002, passando a viger a partir de 2003, conforme o seu art. 20...
O art. 207, do Código Civil Brasileiro dispõe que: “Salvo disposição legal em contrário, não se aplicam à________________ as normas que impedem, _____...
No que se refere ao Direito Das Sucessões, segundo o Código Civil, é correto afirmar:
O Código Civil Brasileiro, instituído pela Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, fala sobre personalidade e capacidade para os atos da vida civil....
Considerando-se as disposições acerca das pessoas jurídicas constantes do Código Civil, analise as seguintes assertivas:I. São pessoas jurídicas de di...
A doutrina civilista geralmente classifica os fatos em comum e jurídico. O fato comum não tem repercussão no Direito. Em relação ao fato jurídico, mar...