Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941205256554De acordo com o Código Civil Brasileiro, (CC), no que se refere aos “Fatos Jurídicos”, é correto afirmar que:1457941205256554Ano: 2024Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Fátima do Sul - MSDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios JurídicosDe acordo com o Código Civil Brasileiro, (CC), no que se refere aos “Fatos Jurídicos”, é correto afirmar que:AValidade da declaração de vontade sempre dependerá de forma especial.BA incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos co-interessados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.CNas declarações de vontade se atenderá ao sentido literal da linguagem.DConsidera-se termo a cláusula que, derivando, exclusivamente, da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205253667Direito CivilA aplicação de sanções é estabelecida para ações ou omissões que incorram em prejuízo para outras pessoas sendo por atos intencionais ou não. Analise ...Questão 457941205253674Direito CivilA extinção de pagamento é estabelecida segundo a legislação sob formas diferentes. Assinale a alternativa do tipo de extinção que cabe em situações de...Questão 457941205253675Direito CivilAssinale a alternativa correspondente a tipologia de extinção de obrigações de pagamento quando ocorre a substituição na obrigação de uma pessoa por o...Questão 457941205256556Direito CivilO Código Civil Brasileiro traz a classificação das pessoas jurídicas. De acordo com o art. 40, do referido código, as pessoas jurídicas são apenas:Questão 457941205256701Direito CivilO atual Código Civil Brasileiro foi instituído pela Lei n.º 10406, de 10 de janeiro de 2002, passando a viger a partir de 2003, conforme o seu art. 20...Questão 457941205259658Direito CivilConforme o Código Civil é correto afirmar:Questão 457941205263378Direito CivilAcerca da eficácia do casamento, na abordagem de Direito da Família, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil – Capítulo...Questão 457941205265956Direito CivilQuando João realiza doação a Marcos, que a aceita, tendo por objeto item diminuto do patrimônio do primeiro, que é entregue no ato, sem exigência de a...Questão 457941205268177Direito CivilDe acordo com o art. 104, a validade do negócio jurídico requer agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável, e:Questão 457941205276030Direito CivilNão é considerado um defeito do negócio jurídico: