///
No que se refere ao Direito Das Sucessões, segundo o Código Civil, é correto afirmar:
As determinações legais a respeito de responsabilidade civil estão atreladas a definições de obrigação e responsabilidade. A respeito de obrigação e r...
A atividade jurídica requer o entendimento de diversas terminologias processuais. Assinale a alternativa correspondente ao termo jurídico caracterizad...
De acordo com o Código Civil Brasileiro, (CC), no que se refere aos “Fatos Jurídicos”, é correto afirmar que:
O atual Código Civil Brasileiro foi instituído pela Lei n.º 10406, de 10 de janeiro de 2002, passando a viger a partir de 2003, conforme o seu art. 20...
De acordo com o Código Civil Brasileiro, os negócios jurídicos requerem agente capaz, objeto lícito possível, determinado ou determinável, forma presc...
O Código Civil estabelece institutos reguladores para a perda e manutenção de direitos. Ao nos depararmos com a perda do direito potestativo pela inér...
Considerando-se as disposições acerca das pessoas jurídicas constantes do Código Civil, analise as seguintes assertivas:I. São pessoas jurídicas de di...
De acordo com o Código Civil brasileiro, assinale a alternativa que não descreve pessoas relativamente incapazes para os atos da vida civil:
Qual das alternativas não apresenta um meio de aquisição da propriedade:
Qual das seguintes características não pertence ao contrato de compra e venda, segundo o Código Civil?