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Sobre o direito de construir, é incorreto afirmar, conforme o Código Civil, que:
Considere a seguinte situação hipotética: Diego é portador da Síndrome de Down e perdeu seus pais quando ainda era uma criança, com cinco anos de idad...
O atual Código Civil Brasileiro foi instituído pela Lei n.º 10406, de 10 de janeiro de 2002, passando a viger a partir de 2003, conforme o seu art. 20...
O art. 207, do Código Civil Brasileiro dispõe que: “Salvo disposição legal em contrário, não se aplicam à________________ as normas que impedem, _____...
A Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, antiga Lei de introdução ao Código Civil, foi estatuída pelo Decreto-Lei n.º 4657, de 04 de setem...
A Lei de Introdução ao Código Civil – Decreto-Lei n.º 4657, de 04 de setembro de 1942 – em 2010, passou a se chamar “Lei de Introdução às Normas do Di...
De acordo com o Código Civil Brasileiro, os negócios jurídicos requerem agente capaz, objeto lícito possível, determinado ou determinável, forma presc...
Os prazos prescricionais são trazidos pelo Código Civil, bem como os casos em que não corre a prescrição. Assinale a alternativa correta, que exemplif...
A empresa “Acme Ltda.” tem como sócio-proprietário o Sr. Desviano, que atua na administração da empresa. A empresa “Acme Ltda.” estava passando por sé...
De acordo com o art. 104, a validade do negócio jurídico requer agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável, e:
De acordo com o Código Civil brasileiro, assinale a alternativa que não descreve pessoas relativamente incapazes para os atos da vida civil: