Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941205258648O Código Civil elenca as mais diversas formas de bens, conceituando e exemplificando-os. Assim são considerados bens móv...1457941205258648Ano: 2023Banca: MS ConcursosOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito CivilO Código Civil elenca as mais diversas formas de bens, conceituando e exemplificando-os. Assim são considerados bens móveis para os efeitos legais:AO solo e tudo quanto se lhe incorporar, natural ou artificialmente.BOs direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.COs materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.DOs direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205253668Direito CivilAs determinações legais a respeito de responsabilidade civil estão atreladas a definições de obrigação e responsabilidade. A respeito de obrigação e r...Questão 457941205253967Direito CivilO Código Civil Brasileiro, (CC), foi instituído pela Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, com vigência a partir de 10 de janeiro de 2003, conform...Questão 457941205253968Direito CivilO Código Civil Brasileiro estabelece as regras de prescrição e decadência. De acordo com o citado código, é correto afirmar:Questão 457941205257422Direito CivilJoão tem descendência ucraniana, mas é brasileiro. Após o início da Guerra entre Rússia e Ucrânia, ele decide lutar pelo país de seus antepassados e s...Questão 457941205257423Direito CivilO Livro II, do Código Civil traz, as espécies de bens e sua conceituação. Quanto aos bens, é correto afirmar:Questão 457941205262116Direito CivilO Código Civil estabelece institutos reguladores para a perda e manutenção de direitos. Ao nos depararmos com a perda do direito potestativo pela inér...Questão 457941205268175Direito CivilSão dos incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: I- Os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.II- Os ébrios habituai...Questão 457941205276025Direito CivilNão é um direito da personalidade, conforme dispõe o Código Civil brasileiro:Questão 457941205277521Direito CivilPedro e Paulo celebraram contrato de locação de imóvel residencial por prazo indeterminado, devidamente averbado junto à matrícula do imóvel no Cartór...Questão 457941205278089Direito CivilEm relação à legislação que trata do direito de imagem, não é correto afirmar: