Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205258329A Lei nº 8080/90 estabelece a Atenção à Saúde Indígena, como um subsistema componente do Sistema Único de Saúde – SUS, s...1457941205258329Ano: 2023Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Mâncio Lima - ACDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 9.836/1999 - Subsistema de Saúde IndígenaA Lei nº 8080/90 estabelece a Atenção à Saúde Indígena, como um subsistema componente do Sistema Único de Saúde – SUS, sobre o assunto, assinale a alternativa que não está de acordo com os dispostos em lei orgânica.AOs Estados, Municípios, outras instituições governamentais e não-governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações.BCaberá aos estados e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.CO Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.DO SUS servirá de retaguarda e referência ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, devendo, para isso, ocorrer adaptações na estrutura e organização do SUS nas regiões onde residem as populações indígenas, para propiciar essa integração e o atendimento necessário em todos os níveis, sem discriminações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203871925Direito SanitárioEm conformidade com o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organiz...Questão 457941205252946Direito SanitárioRelacione as colunas e aponte a alternativa correspondente.COLUNA I.(1) DA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO.(2) DOS MÓDULOS ASSISTENCIAIS...Questão 457941205254700Direito SanitárioA Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferênci...Questão 457941205256935Direito SanitárioEm conformidade com a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispões sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS...Questão 457941205258751Direito SanitárioCom relação a Lei nº 6.437/1977, analise os itens abaixo: I- Artigo 1º: As infrações à legislação sanitária federal, ressalvadas as previstas expressa...Questão 457941205258752Direito SanitárioAcerca da Lei nº 13.317, de 24/1999, é correto afirmar:Questão 457941205265199Direito SanitárioO estabelecimento do tipo Municipal deve ser utilizado para o caso da CRU ser de Gestão Municipal, tendo como abrangência de atendimento apenas o próp...Questão 457941205266916Direito SanitárioDentre as alternativas a seguir, qual não atende ao disposto na Legislação Orgânica da Saúde no Brasil?Questão 457941205270493Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8142\90 e resolução 453\2012 do CNS, os conselhos de saúde são formados por:Questão 457941205276457Direito SanitárioSegundo o artigo 13 da Lei nº 8080, de 1990, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as...