Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205258495O Programa Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública e Defesa ...1457941205258495Ano: 2023Banca: MS ConcursosOrganização: TJ-MSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e SuspO Programa Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública e Defesa Social e dos Profissionais do Sistema Socioeducativo - Programa PraViver, tem como um de seus objetivos:AReduzir a vitimização e o suicídio dos profissionais do sistema socioeducativo.BA capacitação permanente das Polícias Civil e Militar, da Guarda Municipal, do Corpo de Bombeiros e dos Conselhos Tutelares.CElaborar o Plano Individual de Atendimento Socioeducativo em parceria com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.DContribuir para a qualificação e ação em rede dos Sistemas de Atendimento Socioeducativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203883003Legislação FederalAtribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e aponte a alternativa correta. ( ) Poderá optar pelo Simples Nacional a microempresa ou empresa de pequ...Questão 457941203883004Legislação FederalAnalise os seguintes itens. 1. O instituto do MEI é uma política pública que tem por objetivo a formalização de pequenos empreendimentos e a inclusão ...Questão 457941205257440Legislação FederalAtribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e, de acordo com a Lei Complementar nº 061/2009, indique a alternativa correta.( ) O Plano de Cargos, Ca...Questão 457941205259503Legislação FederalRealize a leitura da notícia.Anac proíbe pousos de aeronaves a jato no Aeroporto de Noronha por causa da condição da pista; tipo de avião é o mais usa...Questão 457941205261091Legislação FederalConsiderando o que normatiza a Lei n.º 7.347/1985, responda às próximas duas questões.Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alterna...Questão 457941205268937Legislação FederalLeia as assertivas e assinale a incorreta.Questão 457941205270734Legislação FederalO texto a seguir refere-se ao art. 2º da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O tratamento diferenciado e favorec...Questão 457941205273523Legislação FederalPara os fins da Lei n° 13.019/2014, considera-se parceria:Questão 457941205273530Legislação FederalAnalise as assertivas abaixo sobre a Lei 12.016/09, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo:I. Equiparam-se às autoridades, para o...Questão 457941205277000Legislação FederalDe acordo com a Lei Nº 7.287, de 18 de Dezembro de 1984, não é atribuição do Museólogo: