Leia as assertivas e assinale a incorreta.

Regulamentada pela Lei n.°14.536, de 2023, disponível em www.planalto.gov.br, o Agente Comunitário de Saúde, passa a ter o reconhecimento de profissio...

Sobre a elaboração de textos de leis, conforme a Lei complementar n.º 95, de 26 de fevereiro de 1998, estão corretas as assertivas, exceto:

Conforme a referida notícia, a entidade integrante da Administração Pública Federal, responsável pela regulação e fiscalização das atividades de aviaç...

Considerando a Lei nº 11.788, de 25.09.2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, assinale a alternativa incorreta.

Conforme o art. 15, no caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra ...

Qual alternativa está conforme estabelece o § 5º do art. 28 da Resolução-COFECI nº 146/82?

Leia os itens e aponte a alternativa verdadeira.(i) Compete exclusivamente à diretoria do Conselho Regional a análise e aprovação do pedido de registr...

À luz da Lei nº 12.188/2010 que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - P...

Não é um item que precisa conter no pedido de acesso à informação, de acordo com o Art 12 da Lei de Acesso à Informação:

A lei que estabelece a profissão de Museólogo e o respectivo decreto que a regulamenta foram assinados em: