Considerando a Lei nº 11.788, de 25.09.2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com a Lei n.º 13.022, de 08 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, resolva às próximas duas questões.A...

Desenvolver um estudo, sob supervisão da Diretoria e suporte do CDN, para delineamento de um Sistema Brasileiro de Inovação na Micro e Pequena Empresa...

Acerca da Lei de Acesso a Informação, Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, não está correto o que se afirma na alternativa:

Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos (conforme disposto em art. 1o da Lei 12.527), p...

Leia as assertivas e assinale a incorreta.

Qual alternativa completa corretamente as alíneas a) e b) do texto do art. 5º da Resolução-COFECI nº 1.065/2007? “A utilização pública do nome ou razã...

Das assertivas a seguir, apenas uma é correta, aponte-a.

As próximas três questões referem-se à da Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008. Considerando os anexos I, II, III e IV da Lei Complement...

Como é conhecida a lei que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), cuja finalidade é a captação e canalização de recursos para os d...

Constatada a infração, segundo o art. 9º, será lavrado o respectivo auto que será feito em quantas vias?