Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205260782Assinale a alternativa correta, em relação ao licenciamento ambiental, determinado na Resolução do Conama nº 237/1997.1457941205260782Ano: 2022Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalAssinale a alternativa correta, em relação ao licenciamento ambiental, determinado na Resolução do Conama nº 237/1997.ASomente a localização de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais dependem de prévia avaliação do órgão ambiental competente.BPode ser exigido prévio estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA), em conjunto com outros estudos ambientais, para empreendimentos causadores de significativa degradação do meio ambiente.CEmpreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental localizados, ou desenvolvidos, em dois, ou mais municípios, compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, emitir a licença.DCaberá ao órgão ambiental competente definir os critérios de exigibilidade e o detalhamento, levando em consideração as especificidades, os riscos ambientais, o porte e outras características do empreendimento, ou atividade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205255652Direito AmbientalLeia as assertivas e marque a incorreta.Questão 457941205258735Direito AmbientalSegundo o Código Florestal Brasileiro analise as afirmativas e marque a alternativa verdadeira.I- É permitido o acesso de pessoas e animais às Áreas d...Questão 457941205262008Direito AmbientalQual alternativa faz afirmação inverídica?Questão 457941205265319Direito AmbientalConsoante a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos ite...Questão 457941205269414Direito AmbientalLeia o texto a seguir e assinale a alternativa que completa a lacuna.“Em conformidade com os objetivos e princípios da Política Nacional para os Recur...Questão 457941205270050Direito AmbientalA Lei 9.985/2000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e estabelece critérios e normas para a criação, implantação...Questão 457941205272131Direito AmbientalO grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação, exceto:Questão 457941205275864Direito AmbientalSobre a Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, que institui a política nacional de recursos hídricos e cria o sistema nacional de gerenciamen...Questão 457941205277060Direito AmbientalLeia o texto, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) aos objetivos a seguir e marque a alternativa correta. “As Diretrizes Curriculares Nacionais para a ...Questão 457941205278215Direito AmbientalEm relação aos prazos de licenciamento ambiental que constam na resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, analise as seguintes afirmativas: ...