Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205270050A Lei 9.985/2000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e estabelece critérios e norm...1457941205270050Ano: 2017Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Piraúba - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)A Lei 9.985/2000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. Diante disso, assinale a alternativa correta:AO Sistema Nacional de Unidades de Conservação é o conjunto de unidades de conservação federais e estaduais.BAs unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável.CO objetivo básico das Unidades de Uso Sustentável é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos na Lei 9.985/2000.DEstação Ecológica, Reserva Biológica, Parque Nacional, Monumento Natural e Refúgio de Vida Silvestre constituem o grupo das Unidades de Uso Sustentável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205252689Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA n.º 001, de 23 de janeiro de 1986, o estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e...Questão 457941205255641Direito AmbientalÉ vedado, sem prejuízo de outras hipóteses legalmente previstas, o corte, a supressão ou exploração das espécies naturais, exceto:Questão 457941205258320Direito AmbientalO estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambie...Questão 457941205258737Direito AmbientalCom a promulgação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos foi instituída a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, abrangend...Questão 457941205262635Direito AmbientalAnalise os itens, no tocante à Política Nacional de Resíduos Sólidos e assinale a alternativa devida.I- Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos,...Questão 457941205262895Direito AmbientalA Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, conceitua resíduos sólidos como: material, substância, objeto, ou bem desc...Questão 457941205270058Direito AmbientalConforme a Resolução do Conama 237/1997, o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de c...Questão 457941205273457Direito AmbientalO Projeto de Lei nº 654/2015 flexibiliza a concessão de licenciamento ambiental para grandes obras, isto é, aquelas denominadas “estratégicas” pelo go...Questão 457941205273964Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, a área de imóvel rural com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008, com edificaçõe...Questão 457941205278207Direito AmbientalDe acordo com a portaria MS nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água pa...