Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205258320O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de P...1457941205258320Ano: 2023Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Patrocínio - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá às seguintes diretrizes gerais:AContemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto.BIdentificar e avaliar os impactos ambientais diretos e negativos gerados na fase de implantação da atividade.CDefinir os limites da área geográfica a ser diretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, podendo ser considerado em situações mais severas, a bacia hidrográfica na qual se localiza.DElaborar programas governamentais na área de influência do projeto, a fim de minimizar os impactos ambientais positivos e maximizar os negativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205252691Direito AmbientalA Lei n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010, na qual se instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, define por ciclo de vida do produto:Questão 457941205255636Direito AmbientalEm relação às normas, diretrizes e padrões de emissão é correto afirmar que:Questão 457941205258737Direito AmbientalCom a promulgação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos foi instituída a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, abrangend...Questão 457941205260224Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), a Constituição de 1988 e toda a legislação ambiental dão toda a fundamentação legal para a implantação no...Questão 457941205263765Direito AmbientalÀ luz do art. 7º da Lei nº 12.305/2010, são objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: i. redução do volume e da periculosidade dos resíduos ...Questão 457941205270050Direito AmbientalA Lei 9.985/2000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e estabelece critérios e normas para a criação, implantação...Questão 457941205272128Direito AmbientalA localização da área de Reserva Legal no imóvel rural deverá levar em consideração os seguintes estudos e critérios: o plano de bacia hidrográfica; o...Questão 457941205275879Direito AmbientalEm relação aos procedimentos de licenciamento ambiental que constam na resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, analise as seguintes afirma...Questão 457941205276235Direito AmbientalEm relação aos órgãos estatais relacionados com o Licenciamento Ambiental, analise as seguintes afirmações: I – No Rio Grande do Sul, o Instituto Bras...Questão 457941205278219Direito AmbientalDentre as afirmativas, assinale a alternativa com aquela que descreve um dos objetivos fundamentais da educação ambiental, conforme a Lei Federal nº 9...