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Em relação às normas, diretrizes e padrões de emissão é correto afirmar que:
Conforme o previsto na Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e ativida...
Serão consideradas eventuais, ou de baixo impacto ambiental as seguintes atividades, exceto:
Constatada a irregularidade, será lavrado o auto correspondente, e em relação ao julgamento da infração são consideradas circunstâncias agravantes, ex...
São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, exceto:
Com relação aos padrões de qualidade do ar, definidos pela Resolução CONAMA, nº 491/2018, assinale a alternativa incorreta.
São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, exceto:
A Zona Costeira é patrimônio nacional, nos termos do § 4o do art. 225 da Constituição Federal, devendo sua ocupação e exploração dar-se de modo ecolog...
Todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas, sobre as Áreas ...
De acordo com a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, a área de imóvel rural com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008, com edificaçõe...
Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do me...