São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, exceto:

Sobre a elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), conforme o Decreto Federal n.º 4.297/2002, é correto afirmar que:

No Zoneamento Ambiental do Município de Adustina, (BA), integram os espaços protegidos, para fins de proteção ambiental e cultural, exceto:

Com a promulgação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos foi instituída a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, abrangend...

Qual alternativa faz afirmação inverídica?

Assinale a alternativa correta, em relação ao licenciamento ambiental, determinado na Resolução do Conama nº 237/1997.

Com relação aos padrões de qualidade do ar, definidos pela Resolução CONAMA, nº 491/2018, assinale a alternativa incorreta.

O Projeto de Lei nº 654/2015 flexibiliza a concessão de licenciamento ambiental para grandes obras, isto é, aquelas denominadas “estratégicas” pelo go...

O ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedec...

Sobre a Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, que institui a política nacional de recursos hídricos e cria o sistema nacional de gerenciamen...

Leia o texto, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) aos objetivos a seguir e marque a alternativa correta. “As Diretrizes Curriculares Nacionais para a ...