Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205262632Assinale a alternativa correta, em relação ao licenciamento ambiental, determinado na Resolução do Conama nº 237/1997.1457941205262632Ano: 2020Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Guaporé - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalAssinale a alternativa correta, em relação ao licenciamento ambiental, determinado na Resolução do Conama nº 237/1997.ASomente a localização de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais dependem de prévia avaliação do órgão ambiental competente.BPode ser exigido prévio estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA), em conjunto com outros estudos ambientais, para empreendimentos causadores de significativa degradação do meio ambiente.CEmpreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental localizados, ou desenvolvidos, em dois, ou mais municípios, compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, emitir a licença.DCaberá ao órgão ambiental competente definir os critérios de exigibilidade e o detalhamento, levando em consideração as especificidades, os riscos ambientais, o porte e outras características do empreendimento, ou atividade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205252776Direito AmbientalLevando-se em consideração as Resoluções CONAMA 01/86, CONAMA 10/90 e a CONAMA 237/97 sobre o licenciamento ambiental, tipos, prazos e estudos, é corr...Questão 457941205252862Direito AmbientalConforme estabelecido na Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, relacione as colunas e indique a alternativa com a sequência correspondente.COLUNA...Questão 457941205255651Direito AmbientalOs Estados, na esfera de suas competências e nas áreas de sua jurisdição, elaborarão normas supletivas, complementares e padrões relacionados com o Me...Questão 457941205255652Direito AmbientalLeia as assertivas e marque a incorreta.Questão 457941205260779Direito AmbientalA Resolução Conama nº 491/2018, dispõe sobre padrões de qualidade do ar, diante disso, analise as afirmativas abaixo: I- Padrão de qualidade do ar é u...Questão 457941205262635Direito AmbientalAnalise os itens, no tocante à Política Nacional de Resíduos Sólidos e assinale a alternativa devida.I- Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos,...Questão 457941205273203Direito AmbientalCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS26. Considerando as legislações ambiental e trabalhista vigentes, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205273430Direito AmbientalSão requisitos e procedimentos de recuperação de Áreas de Preservação Permanente mediante condução da regeneração natural de espécies nativas, exceto:Questão 457941205273434Direito AmbientalSão diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Educação Ambiental, exceto:Questão 457941205276228Direito AmbientalSegundo a Lei nº 6.938, que dispõem sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, o poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou veget...