Os Estados, na esfera de suas competências e nas áreas de sua jurisdição, elaborarão normas supletivas, complementares e...

Segundo a Resolução CONAMA n.º 001, de 23 de janeiro de 1986, o estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e...

A Resolução 275/2001, do CONAMA, (Conselho Nacional do Meio Ambiente), estabeleceu cores diferentes para cada tipo de resíduo na coleta seletiva. Assi...

Com relação a compensação ambiental, assinale a alternativa correta.

Leia o texto a seguir e assinale a alternativa que completa a lacuna.“Em conformidade com os objetivos e princípios da Política Nacional para os Recur...

A localização da área de Reserva Legal no imóvel rural deverá levar em consideração alguns estudos e critérios, exceto:

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta, de acordo com o artigo 11 (que diz respeito à Zona Costeira, apincuns e salgados, bem como o uso e...

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS26. Considerando as legislações ambiental e trabalhista vigentes, assinale a alternativa incorreta.

A área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica ...

Sobre a Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, que institui a política nacional de recursos hídricos e cria o sistema nacional de gerenciamen...

Segundo a Lei nº 6.938, são objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente:( ) Racionalizar o uso do solo, do subsolo, da água e do ar.( ) Controlar ...