A localização da área de Reserva Legal no imóvel rural deverá levar em consideração alguns estudos e critérios, exceto:

De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, (Lei 9.433/1997), é correto afirmar que:

O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambie...

Conforme a Lei de Crimes Ambientais n.º 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao...

Analise se é (V) verdadeiro ou (F) falso o que está posto nos itens e indique a alternativa correspondente.( ) Entendem-se por Educação Ambiental, não...

À luz do art. 7º da Lei nº 12.305/2010, são objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: i. redução do volume e da periculosidade dos resíduos ...

Analise as afirmativas abaixo sobre as Áreas de Preservação Permanente, de acordo com o Código Florestal brasileiro: I – Considera-se Área de Preserva...

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municip...

De acordo com a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, a área de imóvel rural com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008, com edificaçõe...

Quanto à classificação adotada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONANA) com relação aos resíduos sólidos gerados pela construção civil, marque...

Segundo a Lei n° 12.651, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, exc...