Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205276229Segundo a Lei n° 12.651, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, considera-se Área de Preservação Permanente, e...1457941205276229Ano: 2015Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal BrasileiroSegundo a Lei n° 12.651, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, exceto:AAs áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes no raio mínimo de 50m.BAs áreas em altitude superior a 1.800m.CAs encostas ou partes destas com declividade superior a 60°.DAs restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues.EOs manguezais, em toda a sua extensão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205252862Direito AmbientalConforme estabelecido na Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, relacione as colunas e indique a alternativa com a sequência correspondente.COLUNA...Questão 457941205255086Direito AmbientalA Resolução 275/2001, do CONAMA, (Conselho Nacional do Meio Ambiente), estabeleceu cores diferentes para cada tipo de resíduo na coleta seletiva. Assi...Questão 457941205260785Direito AmbientalAnalise os itens, no tocante à Política Nacional de Resíduos Sólidos e assinale a alternativa devida.I- Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos,...Questão 457941205262008Direito AmbientalQual alternativa faz afirmação inverídica?Questão 457941205262009Direito AmbientalAnalise se é (V) verdadeiro ou (F) falso o que está posto nos itens e indique a alternativa correspondente.( ) Entendem-se por Educação Ambiental, não...Questão 457941205263477Direito AmbientalConsoante a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205270053Direito AmbientalAnalise as afirmativas abaixo sobre as Áreas de Preservação Permanente, de acordo com o Código Florestal brasileiro: I – Considera-se Área de Preserva...Questão 457941205274246Direito AmbientalJulgue as afirmativas com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta.É crime o abate de animal, quando realizado:( ) Em estado de necess...Questão 457941205277497Direito AmbientalMarque a alternativa que completa corretamente o texto a seguir.“_______________________ são títulos que representam uma área de cobertura vegetação n...Questão 457941205278208Direito AmbientalSobre o estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental, analise as seguintes afirmativas: I – Dependerá de elaboração de estu...