Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205263477Consoante a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a al...1457941205263477Ano: 2019Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Sonora - MSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999Consoante a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa incorreta.AÉ princípio básico da educação ambiental, entre outros, o reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural.BA educação ambiental será desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente nos níveis médio e superior do ensino formal.CÉ um dos objetivos fundamentais da educação ambiental o fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade.DO Poder Público, em níveis federal, estadual e municipal, incentivará a sensibilização da sociedade para a importância das unidades de conservação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205252776Direito AmbientalLevando-se em consideração as Resoluções CONAMA 01/86, CONAMA 10/90 e a CONAMA 237/97 sobre o licenciamento ambiental, tipos, prazos e estudos, é corr...Questão 457941205258729Direito AmbientalConstatada a irregularidade, será lavrado o auto correspondente, e em relação ao julgamento da infração são consideradas circunstâncias agravantes, ex...Questão 457941205258735Direito AmbientalSegundo o Código Florestal Brasileiro analise as afirmativas e marque a alternativa verdadeira.I- É permitido o acesso de pessoas e animais às Áreas d...Questão 457941205262895Direito AmbientalA Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, conceitua resíduos sólidos como: material, substância, objeto, ou bem desc...Questão 457941205269831Direito AmbientalLeia o texto a seguir e assinale a alternativa verdadeira.O IX Plano Setorial para os Recursos do Mar - PSRM, com vigência de 2016 a 2019, assume um c...Questão 457941205272128Direito AmbientalA localização da área de Reserva Legal no imóvel rural deverá levar em consideração os seguintes estudos e critérios: o plano de bacia hidrográfica; o...Questão 457941205274246Direito AmbientalJulgue as afirmativas com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta.É crime o abate de animal, quando realizado:( ) Em estado de necess...Questão 457941205274248Direito AmbientalConsidera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do me...Questão 457941205276229Direito AmbientalSegundo a Lei n° 12.651, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, exc...Questão 457941205278209Direito AmbientalReferente ao licenciamento ambiental, conforme estabelece a resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, está correto o que se afirma na altern...