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De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, (Lei 9.433/1997), é correto afirmar que:
Segundo a Resolução CONAMA n.º 001, de 23 de janeiro de 1986, o estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e...
Analise as afirmativas com relação a fiscalização ambiental.I- Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras...
No Zoneamento Ambiental do Município de Adustina, (BA), integram os espaços protegidos, para fins de proteção ambiental e cultural, exceto:
O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambie...
Com relação aos padrões de qualidade do ar, definidos pela Resolução CONAMA, nº 491/2018, assinale a alternativa incorreta.
Analise as afirmativas abaixo sobre as Áreas de Preservação Permanente, de acordo com o Código Florestal brasileiro: I – Considera-se Área de Preserva...
A inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural deverá ser feita, preferencialmente, no órgão ambiental municipal ou estadual, que, nos termos...
Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do me...
De acordo com a Lei nº 9.985, são objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza: I – Contribuir para a manutenção da diversidad...
De acordo com a portaria MS nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água pa...