Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205255645No Zoneamento Ambiental do Município de Adustina, (BA), integram os espaços protegidos, para fins de proteção ambiental ...1457941205255645Ano: 2024Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Adustina - BADisciplina: Direito AmbientalTemas: Legislação Ambiental EstadualNo Zoneamento Ambiental do Município de Adustina, (BA), integram os espaços protegidos, para fins de proteção ambiental e cultural, exceto:AAs unidades de conservação.BAs áreas de preservação permanente, (APP’s).CAs áreas de valor ambiental urbano e as áreas de proteção histórico e cultural.DMonumentos e sítios arqueológicos, ou Patrimônio Histórico, devendo ser consultados seus órgãos gestores existentes no Município.EAs áreas de reserva legal do Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205252699Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.° 9.605/1998, são penas restritivas de direto, exceto:Questão 457941205252775Direito AmbientalSobre a elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), conforme o Decreto Federal n.º 4.297/2002, é correto afirmar que:Questão 457941205255642Direito AmbientalCom relação ao licenciamento ambiental é correto afirmar que:Questão 457941205258320Direito AmbientalO estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambie...Questão 457941205263477Direito AmbientalConsoante a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205267193Direito AmbientalA Empresa Serviços Ambientais SA descartou o lodo de sua Estação de Tratamento de Efluentes, cinzas de caldeira, papelão, plásticos, óleos e outros ma...Questão 457941205270057Direito AmbientalA localização da área de Reserva Legal no imóvel rural deverá levar em consideração alguns estudos e critérios, exceto:Questão 457941205272130Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municip...Questão 457941205275864Direito AmbientalSobre a Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, que institui a política nacional de recursos hídricos e cria o sistema nacional de gerenciamen...Questão 457941205276227Direito AmbientalSegundo a Lei nº 6.938, são objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente:( ) Racionalizar o uso do solo, do subsolo, da água e do ar.( ) Controlar ...