De acordo com a Lei n.° 9.605/1998, são penas restritivas de direto, exceto:

Leia as assertivas e marque a incorreta.

Não é considerado crime contra a flora (Lei nº 9.605/1998):

São atividades de utilidade pública:

Analise se é (V) verdadeiro ou (F) falso o que está posto nos itens e indique a alternativa correspondente.( ) Entendem-se por Educação Ambiental, não...

São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, exceto:

Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação: I - Área de Proteção Ambiental; II - Área de Rel...

De acordo com a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, a área de imóvel rural com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008, com edificaçõe...

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta, de acordo com o artigo 11 (que diz respeito à Zona Costeira, apincuns e salgados, bem como o uso e...

Em relação às etapas do Licenciamento Ambiental, analise as seguintes afirmações e assinale a alternativa correta:

Leia o texto, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) aos objetivos a seguir e marque a alternativa correta. “As Diretrizes Curriculares Nacionais para a ...