Em relação às etapas do Licenciamento Ambiental, analise as seguintes afirmações e assinale a alternativa correta:

Identifique a alternativa que apresenta, nos termos da Lei Federal n.º 11.445/2007, serviços públicos de esgotamento sanitário.

Analise as afirmativas com relação a fiscalização ambiental.I- Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras...

Constatada a irregularidade, será lavrado o auto correspondente, e em relação ao julgamento da infração são consideradas circunstâncias agravantes, ex...

Segundo o Código Florestal Brasileiro, em zonas rurais ou urbanas, são consideradas área de preservação permanente as faixas marginais de qualquer cur...

Assinale a alternativa correta, em relação ao licenciamento ambiental, determinado na Resolução do Conama nº 237/1997.

Leia o texto a seguir e assinale a alternativa que completa a lacuna.“Em conformidade com os objetivos e princípios da Política Nacional para os Recur...

A Lei nº 6.938 tem por objetivo, conforme o seu art. 2º, a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegur...

São sujeitos à apresentação de Estudo Prévio de Impacto Ambiental - EPIA e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA os novos empreendimentos:( ) Com área...

Todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas, sobre as Áreas ...

A Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal e institui o sistema na...