Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205252694Identifique a alternativa que apresenta, nos termos da Lei Federal n.º 11.445/2007, serviços públicos de esgotamento san...1457941205252694Ano: 2025Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoIdentifique a alternativa que apresenta, nos termos da Lei Federal n.º 11.445/2007, serviços públicos de esgotamento sanitário.AAdução de água tratada.BAdução de água bruta.CDesobstrução e limpeza de bueiros, bocas de lobo e correlatos.DColeta, incluída ligação predial dos esgotos sanitários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205252689Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA n.º 001, de 23 de janeiro de 1986, o estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e...Questão 457941205252776Direito AmbientalLevando-se em consideração as Resoluções CONAMA 01/86, CONAMA 10/90 e a CONAMA 237/97 sobre o licenciamento ambiental, tipos, prazos e estudos, é corr...Questão 457941205255638Direito AmbientalCom relação a compensação ambiental, assinale a alternativa correta.Questão 457941205258320Direito AmbientalO estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambie...Questão 457941205258737Direito AmbientalCom a promulgação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos foi instituída a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, abrangend...Questão 457941205262629Direito AmbientalA Resolução Conama nº 491/2018, dispõe sobre padrões de qualidade do ar, diante disso, analise as afirmativas abaixo: I- Padrão de qualidade do ar é u...Questão 457941205262895Direito AmbientalA Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, conceitua resíduos sólidos como: material, substância, objeto, ou bem desc...Questão 457941205272130Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municip...Questão 457941205275864Direito AmbientalSobre a Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, que institui a política nacional de recursos hídricos e cria o sistema nacional de gerenciamen...Questão 457941205278215Direito AmbientalEm relação aos prazos de licenciamento ambiental que constam na resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, analise as seguintes afirmativas: ...