São atividades de utilidade pública:

Sobre a elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), conforme o Decreto Federal n.º 4.297/2002, é correto afirmar que:

Conforme a Lei de Crimes Ambientais n.º 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao...

Analise se é (V) verdadeiro ou (F) falso o que está posto nos itens e indique a alternativa correspondente.( ) Entendem-se por Educação Ambiental, não...

Consoante a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa incorreta.

A Lei nº 6.938 tem por objetivo, conforme o seu art. 2º, a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegur...

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta, de acordo com o artigo 11 (que diz respeito à Zona Costeira, apincuns e salgados, bem como o uso e...

Todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas, sobre as Áreas ...

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOSÀ luz do Código Florestal Brasileiro, atualmente regulamentado pela Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, responda às próximas c...

Segundo a Lei n° 12.651, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, analise as seguintes afirmações sobre o Regime de Proteção das Áreas de Pres...

Marque a alternativa que completa corretamente o texto a seguir.“_______________________ são títulos que representam uma área de cobertura vegetação n...