São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, exceto:

A Lei n.º 11.445, de 5 de janeiro de 2007, estabelece as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico. Diante disso, analise as afirmativas e indique...

A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estabelecida pela Lei n.º 9.433/97, é o marco legal que define os princípios, diretrizes e instrument...

São atividades de utilidade pública:

Segundo o Código Florestal Brasileiro, em zonas rurais ou urbanas, são consideradas área de preservação permanente as faixas marginais de qualquer cur...

Analise as afirmativas abaixo sobre as Áreas de Preservação Permanente, de acordo com o Código Florestal brasileiro: I – Considera-se Área de Preserva...

Levando em consideração o Código Ambiental do Município de Tanguá (Lei 532/2006), analise as seguintes assertivas: I – É proibido o uso de queimadas n...

O Brasil tem compromisso soberano com a preservação das suas florestas e demais formas de vegetação nativa, bem como da biodiversidade, do solo, dos r...

Todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas, sobre as Áreas ...

A área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica ...

Sob um ponto de vista mais abrangente, poluição é tudo que ocorre com um meio e que altera prejudicialmente suas características originais, de forma a...