Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205276228Segundo a Lei nº 6.938, que dispõem sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, o poluidor que expuser a perigo a incolu...1457941205276228Ano: 2015Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Segundo a Lei nº 6.938, que dispõem sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, o poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave situação de perigo existente, fica sujeito a(à):AAssumir o compromisso de recuperar a área poluída ou degradada.BArcar com os gastos diretos e indiretos do governo para recuperar a área poluída ou degradada.CSomente a pena de multa.DSomente a pena de reclusão.EPena de reclusão e multa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205255639Direito AmbientalAto administrativo por meio do qual o órgão ambiental competente permite a realização ou operação de empreendimento e atividade, pesquisas e serviços ...Questão 457941205262640Direito AmbientalCom relação aos padrões de qualidade do ar, definidos pela Resolução CONAMA, nº 491/2018, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205270373Direito AmbientalA Lei nº 6.938 tem por objetivo, conforme o seu art. 2º, a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegur...Questão 457941205270375Direito AmbientalConsiderando alguns conceitos gerais, meio ambiente é a interação de elementos naturais e criados, socioeconômicos e culturais, que permite, abriga e ...Questão 457941205272130Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municip...Questão 457941205273430Direito AmbientalSão requisitos e procedimentos de recuperação de Áreas de Preservação Permanente mediante condução da regeneração natural de espécies nativas, exceto:Questão 457941205273967Direito AmbientalA inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural deverá ser feita, preferencialmente, no órgão ambiental municipal ou estadual, que, nos termos...Questão 457941205275865Direito AmbientalA Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal e institui o sistema na...Questão 457941205278041Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.985, são objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza: I – Contribuir para a manutenção da diversidad...Questão 457941205278219Direito AmbientalDentre as afirmativas, assinale a alternativa com aquela que descreve um dos objetivos fundamentais da educação ambiental, conforme a Lei Federal nº 9...