Considerando alguns conceitos gerais, meio ambiente é a interação de elementos naturais e criados, socioeconômicos e cul...

Identifique a alternativa que apresenta, nos termos da Lei Federal n.º 11.445/2007, serviços públicos de esgotamento sanitário.

Em relação às normas, diretrizes e padrões de emissão é correto afirmar que:

Conforme a Lei de Crimes Ambientais n.º 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao...

Analise se é (V) verdadeiro ou (F) falso o que está posto nos itens e indique a alternativa correspondente.( ) Entendem-se por Educação Ambiental, não...

A Empresa Serviços Ambientais SA descartou o lodo de sua Estação de Tratamento de Efluentes, cinzas de caldeira, papelão, plásticos, óleos e outros ma...

A Lei 9.985/2000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e estabelece critérios e normas para a criação, implantação...

Conforme a Resolução do Conama 237/1997, o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de c...

Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Públi...

O ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedec...

Segundo a Lei nº 6.938, que dispõem sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, o poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou veget...