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São diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Educação Ambiental, exceto:
Com relação a compensação ambiental, assinale a alternativa correta.
Segundo o Código Florestal Brasileiro, em zonas rurais ou urbanas, são consideradas área de preservação permanente as faixas marginais de qualquer cur...
Conforme a Resolução do Conama 237/1997, o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de c...
A Zona Costeira é patrimônio nacional, nos termos do § 4o do art. 225 da Constituição Federal, devendo sua ocupação e exploração dar-se de modo ecolog...
O ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedec...
Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do me...
Quanto à classificação adotada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONANA) com relação aos resíduos sólidos gerados pela construção civil, marque...
Sobre a Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, que institui a política nacional de recursos hídricos e cria o sistema nacional de gerenciamen...
Referente ao sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos, conforme estabelece a Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, está incorr...
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna no parágrafo a seguir.O ______________________ é um instrumento fundamental para auxiliar no...