Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205273457O Projeto de Lei nº 654/2015 flexibiliza a concessão de licenciamento ambiental para grandes obras, isto é, aquelas deno...1457941205273457Ano: 2016Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Estância Turística de Tremembé - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalO Projeto de Lei nº 654/2015 flexibiliza a concessão de licenciamento ambiental para grandes obras, isto é, aquelas denominadas “estratégicas” pelo governo brasileiro. Nesse contexto, estão incluídos os seguintes empreendimentos, exceto:AUsinas hidrelétricasBRodoviasCHidroviasDCondomínios populacionaisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205252776Direito AmbientalLevando-se em consideração as Resoluções CONAMA 01/86, CONAMA 10/90 e a CONAMA 237/97 sobre o licenciamento ambiental, tipos, prazos e estudos, é corr...Questão 457941205258730Direito AmbientalOs responsáveis por uma infração lesiva ao meio ambiente ficam sujeitos às seguintes penalidades administrativas, exceto:Questão 457941205272125Direito AmbientalA Zona Costeira é patrimônio nacional, nos termos do § 4o do art. 225 da Constituição Federal, devendo sua ocupação e exploração dar-se de modo ecolog...Questão 457941205273965Direito AmbientalA área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica ...Questão 457941205274297Direito AmbientalA Zona Costeira é patrimônio nacional, nos termos do § 4o do art. 225 da Constituição Federal, devendo sua ocupação e exploração dar-se de modo ecolog...Questão 457941205274298Direito AmbientalPreencha a lacuna e assinale a alternativa correta, de acordo com o artigo 11 (que diz respeito à Zona Costeira, apincuns e salgados, bem como o uso e...Questão 457941205274299Direito AmbientalTodo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas, sobre as Áreas ...Questão 457941205276229Direito AmbientalSegundo a Lei n° 12.651, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, exc...Questão 457941205278209Direito AmbientalReferente ao licenciamento ambiental, conforme estabelece a resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, está correto o que se afirma na altern...Questão 457941205278219Direito AmbientalDentre as afirmativas, assinale a alternativa com aquela que descreve um dos objetivos fundamentais da educação ambiental, conforme a Lei Federal nº 9...