Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205258730Os responsáveis por uma infração lesiva ao meio ambiente ficam sujeitos às seguintes penalidades administrativas, exceto...1457941205258730Ano: 2023Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Pontalina - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Legislação Ambiental EstadualTexto associadoDe acordo com o Código Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Meio Ambiente, responda a próxima questão.Os responsáveis por uma infração lesiva ao meio ambiente ficam sujeitos às seguintes penalidades administrativas, exceto:AAdvertência por escrito.BEmbargo ou interdição temporária de atividade até correção da irregularidade.CReparação, reposição ou reconstituição do recurso ambiental danificado.DPrisão e detenção temporária.EMulta simples.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205252862Direito AmbientalConforme estabelecido na Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, relacione as colunas e indique a alternativa com a sequência correspondente.COLUNA...Questão 457941205258727Direito AmbientalSerão consideradas eventuais, ou de baixo impacto ambiental as seguintes atividades, exceto:Questão 457941205260779Direito AmbientalA Resolução Conama nº 491/2018, dispõe sobre padrões de qualidade do ar, diante disso, analise as afirmativas abaixo: I- Padrão de qualidade do ar é u...Questão 457941205262628Direito AmbientalSão princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, exceto:Questão 457941205262632Direito AmbientalAssinale a alternativa correta, em relação ao licenciamento ambiental, determinado na Resolução do Conama nº 237/1997.Questão 457941205271348Direito AmbientalSobre educação ambiental, não é verdadeira a alternativa:Questão 457941205272126Direito AmbientalPreencha a lacuna e assinale a alternativa correta, de acordo com o artigo 11 (que diz respeito à Zona Costeira, apincuns e salgados, bem como o uso e...Questão 457941205272129Direito AmbientalRelacione os itens da primeira coluna com as definições da segunda coluna, e assinale a alternativa que contempla a ordem correta.I - Unidade de conse...Questão 457941205274297Direito AmbientalA Zona Costeira é patrimônio nacional, nos termos do § 4o do art. 225 da Constituição Federal, devendo sua ocupação e exploração dar-se de modo ecolog...Questão 457941205278211Direito AmbientalDe acordo com a Lei federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a política nacional do meio ambiente, assinale a afirmativa correta: